Apresentação
Estamos como dois competidores que estão sentados cada um sobre um galho de uma árvore, cortando-o. O mais eficiente será aquele que conseguir cortar primeiro, com maior rapidez, o galho sobre o qual está sentado. Cairá primeiro, mesmo que tenha ganho a corrida pela eficiência [...] [os competidores] se guiam por uma relação meio-fim linear. O trabalho de cada ator e o instrumento para serrar são os meios, o fim é cortar o galho. [...] Pode dizer que o trabalho é adequado e que a serra está bem afiada e, portanto, pode prever cientificamente o resultado: o galho cortado. Não obstante, quando o ator atinge o resultado, cai e morre. [...] Como resultado da ação racional o ator é eliminado. [...] No momento em que atinge a realização de seu fim já não pode mais ter fins porque um morto não tem fins. Na realização do fim da ação, dissolvesse o próprio fim. Existem duas possibilidades. O ator que morre como resultado da ação meio-fim [...] pode saber que esse será o resultado de sua ação. Neste caso comete intencionalmente um suicídio. [...] Pode ser que os atores que cortam o galho sobre o qual estão sentados não tenham consciência do fato de que morrerão em razão do êxito de sua ação. Neste caso, sua morte é um efeito não intencional de sua ação meio-fim. Mesmo assim trata-se de um suicídio, mesmo que a ação não tenha sido intencional.
Franz Hinkelammert, El sujeito y la ley:el retorno del sujeto reprimido
(Heredia, Costa Rica: EUNA, 2003, p. 31 e p. 37-40. Tradução nossa)
O ambiente contextual no qual ocorrem os processos educativos em direitos humanos é certamente bastante desafiador e pouco propício para ele, ainda que novos tempos possam sobrar novas possibilidades.
Estamos no “olho do furacão” de mudanças significativas no modo de compreender a humanidade e de proteger a precariedade comum a todos e todas, vendo-se avançar cada vez mais a concentração do acesso e usufruto das condições para fazer frente às necessidades, consequentemente resultando em condições cada vez mais desiguais de amparo e proteção daqueles/as que estão em condição mais precarizada.
O contexto é de anti-direitos humanos. Longe de oferecer uma leitura mais sistemática desta realidade, nos contentamos a “mapear indícios” que por si só já são bastante fortes e que se põe como exigências à ação de luta e resistência em vista da afirmação e realização dos direitos humanos. Em sociedades altamente desiguais colocam-se questões cada vez mais desafiadoras para a compreensão e para a realização da promoção dos direitos humanos. A questão de fundo é que nelas os seres humanos estão antes de tudo disponíveis “livremente” à exploração e os recursos naturais disponíveis à expropriação. Uma e outra, exploração e expropriação servem a acumulação privada e privatizada da riqueza que já não é uma mediação a serviço do bem viver, mas mecanismo de exclusão e de precarização da vida da maioria da humanidade.
Refletir sobre estas questões de modo a localizar os diversos desafios para os direitos humanos na atualidade e, particularmente, para a educação em direitos humanos, é o objeto deste documento. Esperamos oferecer subsídios para a compreensão dos contextos e, sobretudo, para localizar oportunidades potenciadoras à resistência e os processos cujo horizonte é a realização dos direitos humanos e da educação em direitos humanos.