Capítulo 6 A Revolução Francesa
O surgimento da Revolução Francesa
Acaso extraordinário! Luís XVI, em junho de 1775, então com vinte anos, entrava em Paris vindo de sua sagração em Reims. Cabia tradicionalmente a um estudante do principal liceu da França, o Louis-le-Grand — obviamente escolhido entre os mais brilhantes — fazer uma saudação ao monarca nesse dia. O estudante escolhido foi um jovem de origem modesta, chamado Maximilien Robespierre. Assim, quatorze anos antes do 14 de julho, os acasos do destino tinham colocado frente a frente os dois personagens principais da Revolução Francesa. E de fato, para além dos fatos contingentes, há um simbolismo inegável nesse evento: de um lado, um jovem estudante que aprendia no principal liceu da França as novidades filosóficas do tempo e, principalmente, apaixonava- -se por Jean-Jacques Rousseau. De outro, um jovem monarca que tinha pela frente a tarefa de reinar sobre uma nação em crise. Esse contexto de crise foi o berço da Revolução Francesa.
A monarquia francesa nessa década de 1770 vivia uma crise externa e interna. O Estado francês tinha sofrido uma acachapante derrota na Guerra dos Sete Anos (1756-1763) para o seu principal rival no cenário geopolítico europeu, a Inglaterra, perdendo a partir daí boa parte de suas colônias e, com isso, de sua força no concerto das nações. A crise interna da monarquia era multifacetada. Crise política, social e econômica. O século das Luzes tinha sido caracterizado, como vimos, por seu desejo profundo de reforma. Havia, portanto, um sentimento crescente de reformar a monarquia, ao menos na direção do projeto dos que defendiam um despotismo esclarecido, uma monarquia esclarecida pelas luzes. Também a França era presa dos sentimentos de mudança do Terceiro Estado. Os seus vários estratos tinham reivindicações que desejavam ver realizadas: a burguesia, uma maior igualdade com a nobreza; o campesinato, maior parte da população, o fim de muitos dos encargos que eram heranças feudais, assim como também o desejo de uma mudança na estrutura agrária que lhes desse mais terra.
Se a crise política e social tinha uma origem que remontava aos séculos anteriores, a crise econômica combinava problemas que, da mesma forma, tinham um caráter secular, mas que também possuíam um caráter de médio e curto prazos. Assim, havia o secular problema do financiamento do Estado monárquico, o qual no longo prazo foi resolvido por uma carga de impostos crescente e que recaía principalmente sobre o Terceiro. Como afirma Michel Vovelle, este “era o ponto fraco dos absolutismos clássicos, a organização de uma fiscalidade do estado desigualmente repartida”145. Contudo, esse expediente de tudo fazer pagar o Terceiro Estado tinha, na década de 1780, se esgotado. O déficit público continuava a aumentar, levando a nação à beira da bancarrota, ao mesmo tempo que o Terceiro resistia cada vez mais a ser praticamente o único a contribuir para o financiamento da monarquia146. Os últimos anos antes da Revolução também foram anos de crise agrícola. A partir de 1784, o campo foi vitimado pelo baixo preço do vinho e da farinha de trigo e, no caso desta última mercadoria, uma inversão de situação foi provocada pela péssima colheita de 1788, o que levou, por sua vez, a uma significativa alta de preços durante o inverno de 1788-89. Como a maioria da população francesa era de camponeses, a crise agrícola provocou uma retração no consumo de bens manufaturados devido à diminuição da renda camponesa, o que, por conseguinte, aumentou o desemprego dos trabalhadores do ramo de produção desses bens.
Foi nesse contexto que Charles Alexandre Calonne (1734-1802) tornou-se controlador geral das finanças do reino em 1783. O ponto central da atuação de Calonne foi sua tentativa de realizar uma reforma estrutural do sistema fiscal francês. Os ministros anteriores de Luís XVI não tinham conseguido seguir esse caminho. Por exemplo, Anne-Robert-Jacques Turgot (1721-1781), controlador geral das finanças entre 1774 e 1776, fez tentativas nessa direção, mas não encontrou apoios. Entre outras razões, pelo fato de que sua clarividência o opôs aos interesses da monarquia que naquele momento deseja apoiar os independentistas norte-americanos em sua guerra contra a Inglaterra. Afirmara mesmo que uma guerra levaria a monarquia à bancarrota147. Já o seu sucessor, o banqueiro suíço Jacques Necker (1732-1804), pôs em prática uma política financeira que, ao invés de seguir o caminho da reforma, se apoiou na ideia de aumentar a confiança do público na monarquia e, dessa forma, obter empréstimos para cobrir os gastos públicos. Essa política permitiu financiar os custos da guerra contra a Inglaterra, começada em seu segundo ano no cargo, os quais acabaram por tornar a situação orçamentária do reino insustentável.
Assim, Calonne se viu na incumbência de ter que lidar com um endividamento enorme — muitas dívidas iriam mesmo vencer em 1786 — e com o grave problema do orçamento anual, já que as receitas chegavam ao montante de 503 milhões de libras e os gastos ultrapassavam 629 milhões, provocando um déficit em torno de vinte por cento148.
Diante dessa situação desastrosa, Luís XVI foi convencido por Calonne - com o apoio de Charles Gravier de Vergennes (1719-1787), principal ministro de Luís e quem tinha apoiado a escolha de Calonne para controlador geral das finanças - em novembro de 1786, a convocar uma Assembleia de Notáveis149, com a intenção de obter o respaldo da nação para a sua proposta de reforma. Tal Assembleia era uma alternativa à convocação da Assembleia dos Estados Gerais, porque a escolha dos seus membros era prerrogativa do rei. Logo, ela seria supostamente mais dócil e, assim, mais fácil de manobrar do que os Estados Gerais, Assembleia eleita.
Calonne levou à Assembleia dos Notáveis uma proposta de reforma fiscal baseada numa maior igualdade de imposição. Seria substituído o vigésimo dos bens de raiz por uma subvenção territorial, cuja principal inovação seria um imposto territorial que recairia universalmente150. Tal proposta e as outras feitas151 pelo ministro foram acolhidas por uma forte e crescente oposição dos notáveis, que defendiam a convocação dos Estados Gerais como única instituição legítima para resolver a crise. Tal oposição acabou convencendo Luís XVI da necessidade de demitir Calonne. Para o seu lugar, Luís XVI escolheu, no dia 3 de maio, um dos líderes da oposição parlamentar, o próprio presidente da Assembleia dos Notáveis, Etienne Charles de Loménie de Brienne152 (1727-1794).
Durante o segundo semestre de 1787, o arcebispo de Toulouse trabalhou tanto para buscar saídas para a crise orçamentária quanto para desviar a atenção da oposição parlamentar da reivindicação da convocação dos Estados Gerais. Mas antes disso, retomando em boa parte as propostas de Calonne, fez o enfrentamento da situação nos velhos termos. Pediu e conseguiu que Luís XVI pusesse fim à Assembleia de Notáveis no final de maio e exigisse que o Parlamento de Paris registrasse a subvenção territorial. Tendo sofrido uma recusa do Parlamento, o rei usou a antiga prática de exilar os parlamentos, exilando o de Paris para Troyes. Mesmo assim a oposição parlamentar não diminuiu sua resistência.
Dessa forma, no mês de setembro, Brienne mudou de tática e desenvolveu um plano baseado na retirada da subvenção territorial, no prolongamento do vigésimo153 e num empréstimo da ordem de 420 milhões de libras. Além disso, fez a promessa de convocar os Estados Gerais para 1792. Seu trabalho foi bem-sucedido. Conseguiu acalmar os ânimos e, em 19 de novembro de 1787, o Parlamento de Paris, com o rei presente, reuniu-se em uma Sessão Real para deliberar sobre tal plano. A atitude desastrada do rei durante a sessão colocou tudo a perder154.
Diante da recusa do Parlamento de Paris, novamente o rei preferiu o caminho da força, reprimindo seus opositores e tentando impor o empréstimo. Assim, em Paris e no resto da França, uma onda de revolta desencadeou-se contra a monarquia, estando à frente dessas ações a aristocracia. Com esse quadro conturbado, não restava muita saída a não ser chamar os Estados Gerais. Diante disso, o rei capitulou frente à revolta nobiliária155, convocando, em agosto de 1788, os Estados Gerais. Mais do que qualquer outro grupo social, foi a burguesia do Terceiro Estado que se mobilizou fortemente para as eleições dos Estados Gerais, sobretudo porque queria ver implementada suas principais reivindicações, a igualdade fiscal e jurídica. Desse modo, ao tomar conhecimento das eleições, a burguesia preocupou-se fundamentalmente com a questão do número de representantes que lhe caberia e com a natureza da votação durante a reunião das três ordens, já que a forma tradicional das eleições e de votação nos Estados Gerais implicava a escolha de um número igual de representantes por ordem, trezentos, e de um único voto por cada ordem.
Para alcançar suas principais reivindicações fazia-se mister, portanto, a mudança no número de representantes a serem escolhidos pelo Terceiro Estado nas eleições para os Estados Gerais e a mudança do voto por ordens para o voto por cabeça nas votações dessa Assembleia. A burguesia do Terceiro Estado estava ciente, antes de qualquer coisa, de que a duplicação tinha precedência, isto é, que seu número de representantes deveria passar para seiscentos, deixando a reivindicação de cada representante um voto em segundo plano. Do contrário, mesmo havendo a mudança para o voto per capita, a votação realizada dessa forma na Assembleia dos Estados Gerais ainda deixaria a burguesia em desvantagem numérica em relação às duas ordens privilegiadas, caso não houvesse a duplicação. Isso porque somando-se os votos do clero e da nobreza, essas ordens perfariam um total de 600 votos contra os 300 da burguesia.
Ao tomar conhecimento das pretensões da burguesia em mudar o regime eleitoral, a nobreza francesa fez saber através de uma das principais instituições que a representava, o Parlamento de Paris, no dia 23 de setembro, que não aceitaria tal mudança, exigindo a conformidade das eleições com a tradição. Começava então o conflito primordial da revolução de 1789, a “guerra de classes”, como escreveu Lefebvre, usando uma expressão de Philippe Sagnac156. Contudo, nesse primeiro conflito a burguesia conseguiu uma parcial, mas importante vitória. Necker, que desde agosto havia substituído Loménie de Brienne, numa nova Assembleia de Notáveis conseguiu impor aos relutantes nobres, em 27 de dezembro de 1788, a duplicação, não se pronunciando sobre o voto por cabeça.
Eleitos os representantes, estes se reuniram em Versalhes no dia 5 de maio de 1789. O Terceiro começou por exigir que a sessão de verificação de poderes, isto é, a verificação das credenciais dos deputados, fosse feita em comum. Tal exigência foi uma manobra desses deputados para completar aquilo que tinham começado com a exigência no ano anterior da “duplicação”. Fazendo a verificação em comum, esperavam que todas as demais sessões também se realizassem da mesma forma, com debates e votações feitas na mesma câmara, superando na prática o voto por ordem. Porém as assembleias das ordens privilegiadas, no dia 11 de maio, resistiram firmemente a essa exigência do Terceiro.
Contudo, a partir do dia 13 de junho o clero começou a se juntar aos membros dos que, como na tradição inglesa, passaram a se chamar comuns157, os quais, no dia 17 de junho, buscando sair do impasse, radicalizaram e deram um passo rumo à revolução. Nesse dia, declararam-se em Assembleia Nacional, com base em uma proposição de Emmanuel-Joseph Sieyès (1748-1836). Num só gesto tinham posto fim às ordens e retirado do rei sua primazia na convocação dos Estados, além de trazer ao primeiro plano da história a ideia moderna de nação. Dois dias depois, a maioria do clero pronunciou-se pela reunião com o Terceiro, já a nobreza voltou a reafirmar sua disposição de não se reunir aos comuns.
Sentindo-se encorajado pela decisão da nobreza em manter-se em câmara separada, o rei ordenou o fechamento do salão dos Menus Plaisirs. Dessa forma, no dia 20 de junho, quando pela manhã alguns deputados do Terceiro se dirigiram para lá, encontraram as portas fechadas e guarnecidas por alguns homens da guarda. Certo pânico percorreu as fileiras dos representantes da burguesia ao tomarem conhecimento desse fato. Mas a ampla maioria dos deputados decidiu mais uma vez passar à ação, o que fizeram ao se reunir num local onde se praticava o jogo da péla158. Ali tomaram uma decisão fundamental, a saber, de que só deixariam Versalhes quando a França tivesse uma constituição, foi o célebre juramento do jogo da péla.
Todavia, se a decisão tomada no jogo da péla era um passo na radicalização, ela não permitia a saída do impasse. Assim, concitado por parte do Terceiro e de Necker, aquele desejando a arbitragem do rei para que se pudesse sair do impasse, Luís XVI reuniu uma sessão real no dia 23 de junho. Como afirma Marcel Dorigny, “com um discurso seco e autoritário”159, o rei exigiu que se mantivesse o voto por ordem e a reunião das três ordens separadamente, assim como manteve também os direitos feudais e senhoriais. Por outro lado, afirmou estar disposto a fazer concessões na questão do consentimento do imposto, da liberdade individual e do fim da corvéia.
Diante desse “testamento do despotismo”160, o Terceiro Estado ficou profundamente decepcionado. Contudo, mais uma vez ele manteve o sangue frio e buscou a mobilização parisiense, a qual conseguiu dissuadir o rei de suas intenções. Ao menos momentaneamente. Isso porque “convidando, a contragosto, os deputados do clero e da nobreza a formarem uma Assembleia Nacional com os representantes do Terceiro Estado, ele tinha a intenção de dissolvê-la”161, pois começara a convocar tropas. As notícias sobre a movimentação de tropas se espalharam e informações chegaram de que o 15º regimento de cavalaria, o Royal-Allemand, estava se aproximando de Paris.
O conhecimento dessas movimentações de tropas, combinando-se com a notícia da demissão de Necker, ocorrida no dia 11 de julho, mas tornada pública somente no dia seguinte, fez com que o povo saísse às ruas de Paris em busca de armas. Um forte sentimento percorreu a população parisiense de que coisas terríveis se preparavam contra as decisões que vinham sendo tomadas pelos comuns. Era hora de agir. O jornalista Camille Desmoulins (1760- 1794), no Palais Royale, concitou o povo a pegar em armas contra o governo real. Mas ouviram-se também, em outras partes da capital, os mesmos brados, como, por exemplo, no Boulevard du Temple. Atendendo a esses apelos, a população parisiense buscou armar-se nas horas seguintes.
Na capital havia dois importantes arsenais, o dos Inválidos e o da Bastilha, velha fortaleza e prisão política. Os parisienses, portanto, desde a aurora do dia 14, buscaram esses locais. Primeiro se dirigiram aos Inválidos onde, sem maiores dificuldades, conseguiram retirar fuzis e canhões. Contudo, faltavam pólvora e cartuchos, que lá não encontraram. Foram, então, buscar na Bastilha. Tratava- -se apenas de conseguir mais fuzis e munições e não certamente de tentar tomar a poderosa fortaleza. Bernard René Jourdan de Launay (1740-1789), o governador da fortaleza, desde o início resistiu às demandas populares, quando, por volta das quinze e trinta, depois das idas e vindas das negociações, o povo reunido à volta da Bastilha, já impaciente, deu início ao assalto. Houve muitas mortes. As próprias guarnições da fortaleza começaram a se inquietar com a situação e conseguiram fazer com que o governador abaixasse as pontes levadiças e deixasse entrar os que tentavam tomar a Bastilha. A revolução popular tinha ganhado sua primeira batalha.
A Assembleia Nacional Constituinte (1789-1791)
A vitória do 14 de julho permitiu que os representantes do povo francês colocassem em prática o juramento do jogo da péla de dar à França uma constituição. Assim, foi o debate sobre a famosa declaração de direitos um dos primeiros passos na realização dessa constituição, haja vista que os constituintes chegaram à conclusão de que se deveria começar por uma declaração de direitos. Nos dois anos seguintes os constituintes se desdobraram na aprovação de um pacto constitucional – tendo por ponto de partida o consenso de que a França fora uma monarquia e continuaria a sê-lo – que pudesse estabelecer um compromisso entre o Antigo Regime e a Revolução. Assim, três propostas fundamentais surgiram para dar conta desse compromisso. Elas diziam respeito a pelo menos duas questões fundamentais: 1) o poder se concentraria mais no rei (poder executivo) ou mais na assembleia (poder legislativo)? 2) o quanto de poder seria atribuído ao povo francês recém-emancipado de uma sociedade baseada no privilégio?
Estas propostas emanavam dos principais grupos que se formaram durante a Assembleia Nacional Constituinte. Dois grandes grupos logo apareceram. Em 11 de setembro de 1789, quando da discussão sobre o direito de veto a ser concedido ao rei, os deputados favoráveis ao direito de veto absoluto sentaram-se à direita do presidente da Assembleia e os contrários sentaram-se à esquerda. Nascia, assim, a divisão mais corriqueira do espectro ideológico até hoje: direita-esquerda. Mas esses dois grandes grupos tinham subdivisões. Havia à direita, os chamados “negros”, isto é, os aristocratas, assim chamados por causa da sua vestimenta negra. À centro-direita, os chamados monarchiens, a centro-esquerda e a esquerda162. Os aristocratas rejeitavam pura e simplesmente a Revolução e, portanto, rejeitam essas questões. Os chamados monarchiens (monarquianos) responderam à primeira questão afirmando que o poder deveria residir principalmente na figura do rei. Assim, propuseram um sistema bicameral e a atribuição ao rei do veto absoluto. O poder que o rei teria com esse último instrumento seria bastante aumentado pelo fato de o sistema bicameral prever que uma das câmaras, a câmara alta, seria composta por indivíduos escolhidos vitaliciamente pelo rei. Quanto à segunda pergunta, os monarquianos, entre eles, Jean-Joseph Mounier (1758-1806) e Pierre Victor de Malouet (1740-1814), partilhavam da ideia de que o voto fosse censitário para eleger a câmara baixa e, portanto, o povo fosse excluído do “país legal”. A centro-esquerda, por sua vez, defendia que houvesse um equilíbrio de poder mais favorável ao poder legislativo. Assim sendo, propôs que a monarquia francesa tivesse apenas uma câmara. Quanto ao veto, defendeu que deveria ser atribuído ao rei um veto suspensivo. Partilhava da ideia dos monarquistas de um sistema censitário de votação. Por fim, a esquerda, pequeníssima minoria composta, entre outros, por Jérôme Pétion de Villeneuve (1756-1794) e Maximilien-François-Marie-Isidore de Robespierre, rejeitava o sistema bicameral e qualquer tipo de veto, ao mesmo tempo que defendia a extensão do direito de votar a todo homem adulto francês, sem restrições de renda.
A constituição que começou a ser elaborada foi concebida com base nas propostas da centro-esquerda. Liderados por Antoine-Pierre-Joseph-Marie Barnave (1761-1793), esse grupo reunia a grande maioria da chamada burguesia constituinte, os antigos deputados do Terceiro Estado, e, portanto, eram capazes de impor sua vontade dentro da Constituinte. Mais facilitada foi essa tarefa na medida em que parecia evidente a necessidade de diminuir o poder real, ao mesmo tempo que deveria eliminar qualquer ranço nobiliárquico da nova constituição, o que parecia o caso do sistema bicameral com sua câmara alta, defendido pelos monarquianos. Para a centro-esquerda também era inaceitável permitir o voto universal como queria a esquerda. Assim se desenhava uma monarquia constitucional censitária, na qual o rei deteria o poder executivo, mas que caberia a uma câmara única o exercício do poder legislativo.
Era possível realizar um compromisso nessas bases? Para o chamado “partido da corte”, o rei, a rainha e grande parte da nobreza, não163. Assim, esse grupo rejeitou uma monarquia com essas características e essa rejeição era ainda mais reforçada por algumas decisões tomadas pela Constituinte, como, por exemplo, a nacionalização dos bens do clero aprovada em novembro de 1789 e, por via de consequência dessa medida, o estabelecimento da constituição civil do clero em julho de 1790.
A rejeição desse compromisso foi manifestada desde os primeiros dias da Revolução, pois já então teve início o fenômeno da emigração dos nobres. Logo após a queda da Bastilha, o conde D’artois, irmão do rei, partiu para o estrangeiro. Seguiu-se à emigração do conde, toda uma leva de emigrados. E, em junho de 1791, ocorreu o famoso episódio da fuga do rei, a demonstração mais cabal daquela rejeição. Na noite do dia 20 e início da madrugada do dia 21, Luís XVI e sua família empreenderam uma tentativa de fuga que consistia em alcançar a fortaleza de Montmédy, controlada por tropas leais e a oito quilômetros da fronteira dos domínios da Áustria de então. Imaginou-se que, lá chegando, haveria condições de se comandar uma reação contra a Revolução. Muitas foram as trapalhadas e a fuga acabou dando errado. Assim, o rei e sua família acabaram tendo sua fuga interrompida em Varennes.
Esse episódio diminuiu enormemente a possibilidade de compromisso entre o rei e a Revolução, na medida em que a opinião pública francesa passou a encarar o rei com enorme desconfiança164. Assim, quando o rei voltou a Paris, no dia 25 de junho, o sentimento popular era claramente antimonárquico e houve as primeiras manifestações defendendo a república da parte dos sócios do Clube dos Cordeliers165, mas mesmo assim a Constituinte apenas suspendeu temporariamente o rei de seus poderes.
A burguesia constituinte preferiu ignorar aquele sentimento e optar por aquilo que Willian J. Murray chamou de a “solução do avestruz”, isto é, diante da alternativa de pedir a suspensão definitiva dos poderes do rei, preferiu enfiar a cabeça na areia e adotar a “ficção do sequestro”166. Antoine Barnave, líder da burguesia constituinte e dos jacobinos, fez, na Assembleia Constituinte, seu famoso discurso sobre “A inviolabilidade real, a separação dos poderes e o término da Revolução Francesa”, em 15 de julho de 1791, no qual ele justificava o ato de não culpar o rei e defender a ficção do sequestro, ao afirmar:
Eu levanto aqui a verdadeira questão. Vamos terminar a Revolução, vamos recomeçá-la? [...] Um passo a mais seria um ato funesto e culpável, se a Revolução fizer um passo a mais, ela não o pode fazer sem perigo; na linha da liberdade, o primeiro ato que poderia acontecer seria a destruição da realeza; na linha da igualdade, o primeiro ato que poderia acontecer seria atentar contra a propriedade.167
Assim, a burguesia evitou a república e manteve a monarquia. Em setembro, no dia 14, o rei jurou a nova Constituição e foi reintegrado em seus poderes. Começava o período da Assembleia Legislativa.
A Assembleia Legislativa (1791-1792)
Assim, a Assembleia Legislativa, prevista na Constituição de 1791, iniciou seus trabalhos no dia 1º de outubro de 1791. A história dessa Assembleia foi marcada pela emergência da bancada dos jacobinos brissotistas, daqueles que viriam a ser melhor conhecidos pelo nome de girondinos e por seu papel central nessa história. Nessa nova etapa da Revolução, esse grupo, apesar de ter defendido a república, se colocou firmemente do lado da nova constituição monárquica, que parecia ser a melhor barreira contra os adversários da Revolução, entre os quais estavam os padres refratários168, os nobres emigrados e, sobretudo, um rei que sistematicamente vetava as decisões daquela Assembleia169.
Em decorrência disso nasceu a política de guerra dos girondinos. Em agosto de 1791, ainda no contexto da crise provocada pela fuga do rei, os monarcas da Áustria, Leopoldo II (1747-1792), e da Prússia, Frederico Guilherme II (1744-1797), fizeram a Declaração de Pillnitz, na qual ameaçavam ir à guerra contra a França, caso os franceses não restabelecessem a integralidade dos poderes de Luís XVI. Assim, quando começaram os trabalhos da Assembleia Legislativa, os girondinos apostaram na guerra contra essas monarquias acreditando que assim tornariam definitivamente vitoriosa a Revolução. Nada melhor que uma guerra patriótica para fazer com que a nação se unisse em defesa da Revolução, ao mesmo tempo que a guerra faria com que o rei se definisse: estaria a favor da nação e a conduziria numa guerra vitoriosa ou a trairia e faria malograr a Revolução. Nesse último caso não haveria mais o que perdoar. Os girondinos também foram pioneiros em defender que a Revolução deveria se internacionalizar por meio da guerra.
Poucas vozes foram contrárias a esse espírito guerreiro que começou a tomar conta da nação. A principal foi a de Robespierre, que na ocasião só tinha como tribuna a do Clube Jacobino170. Nela pronunciou famosos discursos contra a guerra, pois entre outras razões achava uma temeridade a França entrar em guerra nas condições econômicas e políticas em que se encontrava. Preconizava que, se o fizesse, acabaria perdendo a guerra e isso seria uma derrota para a Revolução.
Em março de 1792, Luís XVI resolveu substituir os ministros Feuillants por ministros ligados a Jacques-Pierre Brissot (1754-1793), inclusive no ministério da guerra. Foi uma verdadeira manobra com a intenção de criar as condições necessárias para a declaração de guerra. No mês de abril seguinte, o rei enviou uma declaração de guerra à Assembleia e esta a aprovou. Assim, a França passou a estar em guerra contra os países signatários da Declaração de Pillnitz.
A princípio a guerra foi favorável aos exércitos franceses, mas em pouco tempo o revés militar aconteceu e a França passou a estar ameaçada de invasão por austríacos e prussianos. No dia 11 de julho de 1792, a Assembleia chegou mesmo a aprovar a declaração de que “a pátria estava em perigo”, o que significava tomar medidas que pudessem dar conta dessa ameaça, como, por exemplo, a convocação em massa de tropas.
Todavia, durante o período em que a situação militar se agravou em junho-julho de 1792, viu-se a origem do movimento sans- -culotte. Esse grupo social, típico do Antigo Regime francês, era composto por uma massa de trabalhadores artesanais excluídos dos direitos políticos pela Constituição de 1791. Eram os chamados cidadãos passivos, isto é, aqueles que não tinham direito ao voto. No contexto da crise provocada pela guerra, essa proibição foi derrubada na prática. Os sans-culottes passaram a atuar nas seções171 e a portar armas, duas coisas que lhes eram proibidas. A partir dessas seções, eles se constituíram em um movimento social organizado, na medida em que suplantaram os setores burgueses que controlavam até então essas seções e impuseram seus interesses sociais e políticos.
Assim, como a crise militar não se modificou mesmo depois da decisão de 11 de julho, os jacobinos, cordeliers e o movimento sans-culotte começaram a caminhar na direção de uma nova sublevação, considerando que o principal responsável pela derrota militar era o rei e a monarquia. Essa sublevação desembocou, no dia 10 de agosto de 1792, na derrubada da monarquia. Sob pressão da insurreição popular, a Assembleia Legislativa se dissolveu, não sem antes votar a suspensão do rei, convocar uma Convenção Nacional e eleições para essa assembleia pelo voto universal masculino, as primeiras da história em um grande estado.
A Convenção (1792-1794)
Como também tinha sido o caso da Assembleia Legislativa, 750 deputados foram eleitos para a Convenção. Em sua primeira sessão, em 21 de setembro de 1792, Jacques-Nicolas Billaud-Varenne (1756- 1819) conseguiu com que os deputados declarassem que a França era uma república. A monarquia tinha caído no dia 10 de agosto, mas uma declaração desta natureza ainda não tinha sido feita.
Essa república teria grandes desafios pela frente. A guerra continuava, a crise econômica também, com seus aspectos mais visíveis, a carestia e a escassez de produtos. E logo a contrarrevolução interna viria se juntar a esse cortejo de problemas. Assim, a combinação de crise econômica, contrarrevolução interna e guerra externa marcou esses meses iniciais da Convenção, fazendo com que houvesse escassas possibilidades de que o contexto revolucionário se estabilizasse.
Foi nesse cenário que se deu a luta aberta entre girondinos e montanheses pela condução da Revolução. Como afirma Michel Vovelle, eram
duas burguesias: uma para a qual, doravante, o perigo social tornou-se prioritário, o retorno a ordem essencial; outra para a qual a defesa de uma Revolução contra a aristocracia interior e estrangeira supõe a aliança com o movimento popular, pronta a satisfazer parte do seu programa social e a recorrer, no plano político, a meios que não são aqueles da democracia burguesa.172
Os primeiros conseguiram vencer momentaneamente essa luta, pois tinham o apoio da maioria da Convenção, formada pelos moderados, maioria essa conhecida pelo nome de planície ou pântano. Além disso, os girondinos ocupavam os principais postos ministeriais, aos quais foram chamados em março de 1792. No contexto da crise provocada pela derrota na guerra, eles tinham sido demitidos desses postos pelo rei no mês de julho desse mesmo ano. Mas retornaram após a derrubada do rei. Por isso a Convenção em seus primeiros meses foi chamada de Convenção girondina. Foi em meio a esse contexto que a Convenção foi completamente absorvida por outro problema: o que fazer com o rei. Todos esses problemas, principalmente este último, fizeram com que a tarefa precípua para a qual a Convenção foi convocada ficasse em segundo plano, que era a elaboração de uma nova constituição.
Assim, os convencionais ficaram absorvidos, nos primeiros meses da nova assembleia, pelo processo do rei, que estava preso, junto com sua família, desde o dia 11 de agosto. A Convenção imediatamente foi tomada pelo debate sobre se o rei deveria ou não ser julgado e, se julgado e condenado, qual pena deveria ser-lhe aplicada. Os chamados montanheses desde o início defenderam seu julgamento e não escondiam que a única pena que lhe cabia era a condenação à morte, baseando-se no princípio de que, se o rei fosse julgado e inocentado, quem seria condenada era a Revolução que o tinha derrubado no 10 de agosto. Quanto às provas, Louis Antoine Léon de Saint-Just (1766-1794) respondeu com o seu famoso apotegma: “reis não podem reinar inocentemente”.173
Outra era a posição dos girondinos, que buscaram procrastinar o julgamento do rei deposto. Assim, como afirma John Hardman: “A maioria girondina, no entanto, apesar de mais dividida que os seus adversários, preferia manter Luís como refém durante a guerra e, em seguida, bani-lo”174. De fato, acabou prevalecendo a posição de levar o rei a julgamento. Luís XVI foi condenado à morte e executado em janeiro de 1793.
A Convenção se voltou a partir daí para os outros graves problemas que a França vivia. A guerra contra as potências estrangeiras ganhou naturalmente o papel principal em sua agenda. Coube aos girondinos a primazia na elaboração de políticas que pudessem levar a Revolução à vitória nessa guerra. O quadro militar se agravou na primavera, após um inverno de vitórias. A essa situação militar difícil veio se juntar o início da insurreição vendeana que marcou o começo da contrarrevolução. Ao mesmo tempo, a primavera também trouxe seu cortejo de fomes e motins. Diante desse quadro de dificuldades militares, caiu como uma bomba a traição do Charles-François du Périer Dumouriez (1739-1823), general girondino, no dia 5 de abril de 1793 – o qual passou com armas e bagagens para o lado dos austríacos. Veio a se somar ao descrédito crescente dos girondinos nos meios populares parisienses a tentativa, nesse mesmo mês de abril, de enquadrar a liderança popular mais radical, prendendo Jean-Paul Marat (1743-1793) e Jacques-René Hébert (1757-1794). Assim, sua permanência no poder tornou-se inviável. Após um levante popular que cercou a Convenção, nos dias 31 de maio - 2 de junho, os girondinos são dela expulsos. Começava a Convenção montanhesa.
Depois da derrubada dos girondinos, rapidamente foi elaborada a nova constituição republicana, tarefa para a qual a Convenção tinha sido convocada: foi a célebre constituição de 24 junho de 1793, dita “constituição montanhesa”.
A Convenção, agora apelidada de montanhesa, vitoriosa sobre os girondinos, herdou todos os problemas que a Convenção girondina teve que enfrentar, como a guerra em duas frentes, interna e externa, a carestia, o desemprego, entre outros. Diante disso, a Convenção reformulou o Comité de Salut Public, Comitê de Salvação Pública, transformando-o no que alguns historiadores chamaram de grande comitê, pois, além da renovação de seus antigos membros, ele foi acrescido de mais três membros, além dos nove originais. Fato decisivo foi que a 27 de julho Robespierre passou a integrar o Comitê. Esse comitê de nove membros tinha sido criado, em 26 de março de 1793, quando os girondinos ainda prevaleciam na Convenção, assim como o Tribunal criminal extraordinário, dando início a uma nova legalidade revolucionária175 que agora os montanheses iam aprofundar.
Essa nova legalidade revolucionária, cada vez mais ancorada no princípio romano de que a lei suprema é a salvação pública, dominou durante o ano II. Seu impulso inicial coube ao movimento popular, durante a chamada “pressão hebertista” de setembro de 1793, já que foi Jacques-René Hébert (1757-1784), jornalista do Père Duchesne, quem veiculou as reivindicações e convocou os sans- -culottes a agirem. No dia 5 daquele mês, o povo parisiense, pressionado pela escassez e carestia dos alimentos, ao mesmo tempo que desejoso de ver reforçada a repressão aos inimigos da Revolução, saiu às ruas e se dirigiu à Convenção, forçando-a adotar ao longo das semanas seguintes uma série de medidas caras à sans-culotterie.
Assim, foi estabelecido o máximo geral de preços, o exército revolucionário e a conscrição em massa. No dia 9 de outubro, a convenção estabeleceu por decreto, seguindo a ideia de Saint- -Just, que “o governo da França será revolucionário até a paz”, isto é, seria um governo de exceção. Tal decreto seguia a proclamação do dia 5 de setembro que colocou “o Terror na ordem do dia” e a lei dos suspeitos do dia 17 de setembro. Como afirmou Albert Mathiez, a pressão hébertista acabara por dar “ao governo revolucionário uma impulsão vigorosa”176.
Como a Convenção delegou o poder decisório de implementar e fiscalizar a execução dessas medidas ao Comitê de Salvação Pública, este se tornou o centro do governo revolucionário.
Todavia, nem bem tinha sido instalado o governo revolucionário e o Comitê já sofria pressões para que mudasse sua conduta. Em novembro de 1793, Georges Jacques Danton (1759-1794), que estava na província, voltou à Paris e começou a defender que a Revolução fosse indulgente para com seus inimigos, ou seja, passou a defender a moderação do Terror. No começo de dezembro, saiu o primeiro número do Vieux Cordelier, o jornal de Lucie-Simplice-Camille-Benoist Desmoulins (1760-1794), que passou a ser órgão de comunicação dos dantonistas ou indulgentes. Ao mesmo tempo, a extrema esquerda, os hébertistas, também aumentaram o tom e passaram pressionar os órgãos dirigentes da Revolução para que eles fossem ainda mais implacáveis com os inimigos da Revolução.
Esse conflito de facções durou o inverno de 1793-1794 e desembocou no “drama do germinal”. Como os hebertistas tinham uma grande audiência entre os sans-culottes, suas atitudes durante esse inverno preocupavam mais diretamente o Comitê de Salvação Pública do que as dos dantonistas, que não tinham nenhuma penetração entre o movimento popular. Assim, quando na tribuna do Clube dos Cordeliers, do qual era sócio177, Hébert fez apelo à insurreição178, foi ouvido com muita atenção pelos membros do Comitê, particularmente os robespierristas. Principalmente Saint-Just, que não hesitou em pedir sua cabeça. Apesar da oposição da extrema-esquerda do Comitê, Billaud-Varenne e Jean Marie Collot d’Herbois (1749-1796), prevaleceu a posição do robespierristas. Hébert e alguns de seus companheiros foram presos, julgados e condenados à morte no dia 24 de março de 1794. Como eles cederam em relação a Hébert, Billaud e Collot exigiram a cabeça de Danton, exigência que até então Robespierre tinha conseguido evitar. Danton, portanto, foi preso no fim de março, julgado e condenado à morte em 5 de abril.
Após a eliminação dos hébertistas, o Comitê e a Convenção começaram a enquadrar o movimento popular, o que não teria sido possível com a mesma facilidade sem a eliminação desse grupo. Foi nesse momento que Saint-Just pronunciou sua célebre sentença “La Révolution est glacée” (a Revolução está congelada). A Revolução parecia ter entrado numa fase de perda de dinamismo, já que o movimento popular entrou em refluxo e as medidas revolucionárias não encontravam oposição. Esse é o momento em que Robespierre foi eleito presidente da Convenção e idealizou a festa do Ser Supremo. Ele parecia no auge do seu poder.
Todavia, o poder dos robespierristas era efêmero. Estava ligado à necessidade de continuar a Revolução até a paz e as medidas de exceção para torná-la vitoriosa. Quando ao longo da primavera essas medidas começaram a surtir efeito, particularmente no âmbito da guerra contra as potências europeias, pois no dia 26 de junho de 1794 o exército revolucionário conseguiu uma retumbante vitória sobre os exércitos coligados das potências europeias na batalha de Fleurus, criaram-se as condições necessárias para que todos aqueles que encaravam o Terror e a democracia radical como inaceitáveis pudessem agir. Foi nesse contexto de vitória da Revolução que logrou êxito a conspiração termidoriana.
A Convenção Termidoriana (1794-1795) e o Diretório (1795-1799)
Foi exatamente um mês depois da vitória de Fleurus que Robespierre foi à Convenção e pronunciou seu famoso discurso do 8 do termidor (26 de julho de 1794). Esse discurso aconteceu justamente no contexto do grande terror, que teve início após a lei do prairial e que foi uma proposição de Georges Auguste Couthon (1755-1794), um dos robespierristas. Essa lei reforçou enormemente as disposições legais que permitiam o terror e o discurso do dia 8 do termidor parecia assinalar o desejo de Robespierre em continuar a Revolução e, portanto, o terror, usando essa lei contra seus possíveis inimigos.
Isso foi o estopim para que os que vinham conspirando contra ele — uma combinação heteróclita de convencionais do pântano, montanheses e principalmente membros do Comitê de Salvação Pública, sem os quais qualquer conspiração teria muita dificuldade em prosperar — preparassem o que iria acontecer no dia seguinte, o 9 do termidor. Quando Saint-Just subiu à tribuna nesse dia, no início da tarde, sua tentativa de discursar foi interrompida pelo plenário da Convenção e a conspiração teve início. Os robespierristas foram presos. Levados à prisão, acabaram soltos, pois os guardas da prisão para onde foram levados eram simpatizantes de Robespierre. Isso ocorreu na noite do dia 9 do termidor. Na madrugada do dia 10, eles foram novamente presos, incapazes que foram de desencadear uma reação contra a conspiração. Na noite desse mesmo dia, Robespierre, Saint-Just, Couthon e muitos outros robespierristas foram executados.
Os vencedores do 9 do termidor, chamados por isso de termidorianos, logo deram início ao desmonte do Terror. Toda uma legislação de exceção que caracterizara esse regime foi eliminada, ao mesmo tempo que a Constituição de 1793, dita montanhesa, que aquela legislação obrigara a ficar suspensa, foi definitivamente abandonada pela decisão dos termidorianos de dar início a um novo processo constituinte, o terceiro desde 1789. Assim, a Convenção começou a elaborar a nova constituição que deveria dar conta do que seria um projeto revolucionário moderado, o que significava a rejeição tanto do Antigo Regime quanto da democracia do ano II. Contudo, os termidorianos, por causa de ambas as rejeições, tinham um apoio social exíguo. Sem base social, deram os primeiros passos na política “do golpe de estado permanente”179.
E de pouca valia foi a constituição de 5 do frutidor do ano III (22 de agosto de 1795). Ela estabeleceu o que se chamou de Corpos Legislativos, dois conselhos, um de 250 membros, conhecido como dos anciãos, e outro de 500 membros, conhecida como os quinhentos. Mais uma vez a preocupação residia em evitar radicalismos, criando uma câmara alta, os anciãos, com o intuito de moderar o funcionamento da câmara baixa, os quinhentos. Como o mesmo propósito foi estabelecida a rotatividade dos ocupantes dos cargos e as eleições anuais que renovavam os conselhos em um terço e um dos diretores. Fechando todo o processo ficara estabelecido que a base social do novo regime deveria ser a mais restrita possível. Por isso, botou-se um ponto final no voto universal e restabeleceu-se o voto censitário, numa forma ainda mais restritiva que a estabelecida pela Constituição de 1791, já que os eleitores de segundo grau, os que de fato escolhiam os representantes, não passavam de 30 mil eleitores.
A dificuldade de governar de acordo com a constituição do ano III pôde ser vista com o decreto dos dois terços. Em um colégio eleitoral como o estabelecido por essa constituição, os termidorianos perceberam que a primeira eleição por ela instituída poderia ser muito bem um desastre, beneficiando as forças que queriam a volta da monarquia. Assim, aprovaram um decreto pelo qual os eleitores que participariam da primeira eleição do novo regime eram obrigados a escolher, entre os membros da Convenção que findava seus trabalhos, dois terços dos futuros membros dos conselhos criados pela nova constituição. Esse decreto motivou o 13 do vendemiário do ano III (5 de outubro de 1795), a revolta desencadeada pelos realistas em Paris, na tentativa de se apossar do poder.
Diante dessa situação, Paul-François-Jean- -Nicolas Barras (1755-1829), a figura mais importante da Revolução desde o 9 do termidor, mais uma vez teve um papel capital nas decisões que permitiram reverter a situação. Só que dessa vez ele contou com a ajuda preciosa de um general, que nesse episódio faria sua primeira aparição de importância na Revolução. O general em questão era Napoleão Bonaparte (1769-1821). Estando em Paris nesses dias, desempregado como outros oficiais de reputação jacobina, ele se juntou às forças que defenderiam o novo regime e ajudou a liquidar a revolta. Esse episódio tem um caráter inaugural, já que deu início à prática de recorrer ao exército como árbitro dos conflitos políticos180.
As primeiras eleições puderam então acontecer e os Corpos Legislativos foram constituídos da seguinte forma: um terço de novos eleitos, amplamente composto por forças conservadoras, e os quinhentos restantes por antigos convencionais reeleitos por força do decreto dos dois terços. No dia 27 de outubro começou o novo regime do Diretório, chamado assim por causa dos cinco diretores previstos na constituição do ano III, e que detinham o Poder Executivo, escolhidos entre os deputados recém-eleitos. Foram eles: Étienne-François-Louis-Honoré Letourneur (1751- 1817), Lazare Nicolas Marguerite Carnot (1753-1823), Louis-Marie de La Révellière-Lépeaux (1753-1824), Jean-François Reubell ou Rewbell (1747-1807) e a figura central do regime, Paul Barras. Esses três últimos mantinham fortes convicções republicanas e encarnavam a filosofia do novo regime melhor do que ninguém, numa clara rejeição tanto do radicalismo do ano II quanto de uma volta ao Antigo Regime.
Em 1796, o regime se viu às voltas com a conjuração dos iguais, a revolta idealizada por François Noel Babeuf (1760-1797), dito Gracchus Babeuf. Essa revolta de caráter democrático foi reprimida violentamente pelo Diretório. Foi no clima dessa repressão que ocorreram as eleições de 1797, para renovar um terço dos conselhos, como previsto na constituição termidoriana. Dessa vez, não haveria saída. Seria renovado o terço composto pelos antigos convencionais que tinham sido reconduzidos na primeira eleição do Diretório por força do decreto dos dois terços e os diretoriais tinham escassas condições de enfrentar eleitoralmente as forças conservadoras, divididas entre absolutistas e constitucionais. Estas se fortaleceram ainda mais porque a repressão que se seguiu à conspiração babovista enfraqueceu enormemente as forças de esquerda.
Assim, as eleições legislativas de março e abril de 1797 (germinal/ano V) foram largamente ganhas por essas forças, que passaram a dominar os Conselhos. Nada parecia obstaculizar o projeto dos realistas de mudar o regime, isto é, restaurar a monarquia. E como previsto na constituição, caberia a esses conselhos renovados a escolha de um novo diretor. Para sorte dos defensores do regime diretorial, quem foi sorteado para sair foi Letourneur. Portanto, a escolha feita pela maioria conservadora dos conselhos de François Marie Barthélemy (1747-1830) não mudou a composição do Diretório, mantendo nos cargos os diretores fortemente republicanos. A maioria conservadora dos Conselhos contava com essa mudança no Diretório para mudar o regime por dentro e de forma gradual. Como ela não ocorreu, eles resolveram agir. Começaram a planejar um golpe contra o Diretório.
Essa foi a origem do golpe (ou contragolpe) do frutidor. Paul Barras, Reubell e La Révellière-Lépeaux, conhecendo de antemão o projeto de golpe de estado dos realistas, resolveram se antecipar. Convocaram as tropas sob o comando do general Charles Pierre François Augereau (1757-1816), as quais, na noite do dia 17 do frutidor (3 de setembro), ocuparam os conselhos e deram o apoio necessário para cassar as eleições de vários departamentos, assim como a deportação de 53 deputados. Além disso, Barthélemy foi substituído no Diretório por Philippe-Antoine Merlin de Douai (1754-1838) e Carnot, por Nicolas François de Neufchâteau (1750- 1828). Esse foi o golpe do 18 de frutidor (4 de setembro de 1797) que deu início ao chamado Segundo Diretório.
Qual era o objetivo dos homens que sustentaram o regime até então? Benjamin Constant (1767-1830) responde a essa pergunta quando diz que o “o governo da França quer existir na forma em que se encontra hoje”181. Contudo, isso era algo impossível. Em poucos meses novamente aconteceriam eleições, mais precisamente em abril de 1798. Mais uma vez o Diretório se confrontaria com forças opositoras que não conseguiriam vencer pelo simples jogo eleitoral. Dessa vez foram as forças de esquerda, os chamados neojacobinos. Muitos deputados ligados ao antigo pessoal jacobino foram eleitos, em parte porque a forte repressão contra os setores conservadores os afastou das urnas. Os diretoriais se não queriam uma volta da monarquia também não desejavam que houvesse a menor possibilidade de uma volta do “ano II”.
Assim, ocorreu o golpe do 22 de floreal (11 de maio de 1798): 106 deputados eleitos tiveram suas eleições não validadas e foram florealizados, isto é, excluídos pela lei de 22 de floreal. E, respeitando a constituição, Jean-Baptiste Treilhard (1742-1810) substituiu um dos diretores, no caso, Neufchâteau. A política do “golpe de estado permanente” tinha se tornado a política do Diretório. E como aconteceu no 13 do vendemiário e no 18 do frutidor, também agora o exército foi peça-chave para o sucesso desse golpe.
Quando o regime entrou em seu quinto ano, ele parecia mais ameaçado do nunca. E quando um outro ano começou, 1799, mais uma eleição haveria pela frente. Durante o período que separou o golpe de estado de floreal das eleições de germinal do ano VII (1799), as dificuldades do Diretório não deixaram de aumentar. Aos reveses militares (perda da Itália) veio se somar o fato de que nos Conselhos se formava uma “coalizão heteróclita”, desejosa de pôr um fim à predominância dos perpétuos182.
Nesse contexto, ocorreram as eleições 20-27 do germinal do ano VII (9-19 de abril de 1799) e houve mais uma derrota dos diretoriais. Os Conselhos foram compostos por uma minoria jacobina (106 deputados) e uma maioria de moderados. O sorteado para deixar o Diretório nesse ano foi Reubell e para o seu lugar foi escolhido o autor do célebre panfleto O que é o Terceiro Estado, Emmanuel Joseph Sieyès (1748-1836). Com ele, o revisionismo183 chegava ao poder.
Dentro dos Conselhos consolidou-se uma maioria contrária aos diretores. Assim, Treilhard foi forçado por essa maioria a abandonar o Diretório por não ter completado um ano de intervalo entre sua última função pública e o momento em que foi escolhido para a função de diretor, como previa a constituição, e em seu lugar entrou Louis-Jérôme Gohier (1746-1830).
O conflito entre o executivo e os Conselhos evoluiu ainda mais e, no prairial (junho de 1799), jacobinos e revisionistas, coligados, desencadearam o que alguns historiadores chamaram de o “golpe de prairial”. A novidade desse golpe residia no fato de que era uma “revanche das Assembleias sobre o Diretório”184. Assim, os Conselhos passaram a pressionar o executivo e forçaram a substituição de La Revelière e Merlin de Douai, em 18 de junho de 1799, pelo general Jean-François-Auguste Moulin (1752-1810) e por Pierre-Roger Ducos (1747-1816).
A crise provocada pelas derrotas na guerra contra ingleses, russos e austríacos criou uma situação propícia ao radicalismo da maioria dominante dos Conselhos, particularmente, dos chamados neojacobinos. Diante desse quadro, o antigo membro da Constituinte e da Convenção, Emmanuel-Joseph Sieyès (1748-1836), começou a desenvolver sua política revisionista. Apesar de ter atuado em consonância com a maioria de “esquerda” dos Conselhos, como no golpe de prairial, inclusive usando uma linguagem próxima ao neojacobinismo, Sieyès soube usar a seu favor esse contexto de radicalização à esquerda. Num primeiro momento usou essa radicalização para forçar mudanças dentro do Diretório e reforçar sua posição como diretor, mas, num segundo momento, usou o “complô anarquista” para meter medo aos notáveis.
Contudo, revisar a constituição – leia-se: acabar com ela – só era possível legalmente quando ela completasse nove anos de vigência, como estava previsto na própria constituição, o que parecia estar muito longe. Isso significava que para revisá-la era necessário mais uma vez usar o expediente do golpe de estado e, para tanto, era preciso contar com um “sabre”, isto é, com um general. O mais famoso dos generais, Bonaparte, encontrava-se no Egito. Era preciso, portanto, encontrar outro “sabre”. Dessa forma, Sieyès precisava de um general de rechange (substituto). Optou então por seu amigo Barthélémy-Catherine Joubert (1769-1799). Mas, no caso deste general, antes de qualquer coisa, era preciso uma façanha militar para que o seu apoio fosse ainda mais eficaz. Assim, foi dado a Joubert o comando francês na Itália. Contudo, ele morreu na batalha de Novi (15 de agosto de 1799). Não restava outro caminho a Sieyès se não contar com o petit caporal.
Sieyès continuou jogando a carta do medo à anarquia, ao mesmo tempo que teve que se render ao óbvio, nada poderia ser feito sem o exército e, no caso, sem Bonaparte. Este, por sua vez, sabia que suas pretensões estavam em jogo em Paris. Daí sua volta precipitada à França em outubro de 1799. O fracasso de sua campanha no Egito não impediu que ele fosse recebido como o grande herói francês. Ele desembarcou no litoral francês e sua viagem para Paris foi pontuada pela aclamação popular. Bonaparte e Sieyès conseguiram chegar a um acordo sobre a necessidade de botar abaixo o regime diretorial. Sieyès acreditava conseguir manter seu sonho de ser a principal figura nesse processo de mudança de regime. Contudo, a urdidura do golpe contra o Diretório, como acontecera nos golpes perpetrados por este contra os Conselhos, tinha no exército o elemento principal. Depois de quatro anos tendo um papel coadjuvante, no 18 de brumário (9 de novembro de 1799) o exército assumiu o protagonismo político, tendo em Bonaparte a figura que representaria esse protagonismo na sua condição de Primeiro Cônsul, que era quem controlava o Poder Executivo. Começava assim o Consulado, o qual consolidaria muitas das mudanças da Revolução, ao mesmo tempo em que poria fim à Revolução quando o Primeiro Cônsul passasse a ser Imperador.
145 VOVELLE, Michel. La Révolution, 1789-1799. In: DUBY, Georges. Histoire de la France, des origines à nos jours. Paris: Larousse, 1999. p. 518.7 146 Para se ter uma ideia de como era desigual o sistema fiscal do Antigo Regime francês, basta mencionarmos que o clero, por meio de sua Assembleia, oferecia à monarquia, a título de dom, irrisórios 2% de seus rendimentos anuais, o que era praticamente a totalidade do que pagava ao Estado anualmente. 147 “O primeiro tiro conduzirá o Estado à bancarrota”. Citado em: DOYLE, William. The Oxford history of the French Revolution. Oxford: Oxford University Press, 1990. p. 66. 148 SOBOUL, Albert. A Revolução Francesa. Rio de Janeiro: Zahar, 1981. p. 81. 149 LEFEVBRE, Georges. 1789, o surgimento da Revolução Francesa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989. p. 49. 150 “[…] o ministério decidiu por uma reforma fiscal e pretendeu impor a igualdade do imposto e submeter todos os proprietários, qualquer que fosse seu status, nobres e plebeus, ao pagamento de uma ‘subvenção territorial’”. CHAUSSINAND-NOGARET, Guy. La Bastille est prise. Bruxelas: Éditions Complexe, 1988. p. 30. Esse novo imposto recairia também sobre o clero. 151 Outros pontos da proposta de Calonne eram a criação de assembleias provinciais e a transformação da corveia real em um imposto em dinheiro. 152 Étienne Charles de Loménie de Brienne (1727-1794) foi presidente da Assembleia do Clero por três vezes, presidente da Assembleia de Notáveis e diretor geral das finanças de 1787 a 1788. 153 Taxa criada em meados do século XVIII, correspondendo a 5% do rendimento, coletada diretamente pelo governo e independentemente da condição social do indivíduo. 154 DOYLE, William. The Oxford history of the French Revolution. Oxford: Oxford University Press, 1990. p. 80. 155 LEFEBVRE, Georges. Op. cit., p. 55-57. 156 Idem, p. 74. 157 “O Terceiro Estado inicialmente tinha repudiado a designação de “Terceiro Estado” em favor de “comuns,” buscando negar o voto por ordem, mas não obliterar distinções sociais” FITZSIMMONS, Michael P. The Night the Old Regime Ended: august 4, 1789, and the French revolution. Filadélfia, The Pensilvânia State University, 2003. P. 07. 158 A pela é uma bola pequena, parecida com a de tênis. 159 DORINGY, Marcel. Séance royale. In: SOBOUL, Albert. Dictionnaire historique de la Révolution française. Paris: PUF (Quadrige/Dicos), 2005. p. 974. 160 MICHELET, Jules. Histoire de la Révolution française. Paris: Jules Rouff, 1968. T. I, p. 31. 161 GODECHOT, Jacques. A Revolução Francesa: cronologia comentada. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1989. p. 35. 162 WHALEY, Leigh Ann. Radicals, politics and republicanism in the French Revolution. Stroud: Suttun Publishing Limited, 2000. p. 22. 163 Segundo Roger Barny, “a história da Constituinte é, em um sentido, aquela da ruptura entre a revolução e o rei, o qual nunca aceitou sua mudança de estatuto”. BARNY, Roger. Le droit naturel à l’épreuve de l’histoire: Jean-Jacques Rousseau dans la Révolution. Paris: Les Belles Lettres, 1995. p. 184. 164 Segundo Mona Ozouf, o episódio tem por consequência a morte da realeza. OZOUF, Mona. Varennes, a morte da realeza. São Paulo: Companhia das Letras, 2009. 165 Um dos muitos clubes que se formaram durante a Revolução, dos quais o mais importante foi o Clube dos Jacobinos. Foram Brissot, Marie-Jean-Antoine- -Nicolas de Caritat (1743-1794), marquês de Condorcet, entre outros — sócios do Clube Cordelier, mas também do Clube dos Jacobinos —, que propuseram, como solução para a fuga do rei, a república. 166 MURRAY, William J. Um filósofo na Revolução Francesa: Dominique Joseph Garat e o Journal de Paris. In: KRANTZ, Frederick (Org.). A outra História: ideologia e protesto popular nos séculos XVII e XVIII. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1990. p. 154. 167 BARNAVE, Antoine. L’inviolabilité royale, la séparation des pouvoirs et la terminaison de la Révolution française. Discours à l’Assemblée constituante. 15 juil. 1791. Disponível em: <http://www.assemblee-nationale.fr/ histoire/7ea.asp>. Acesso em: 8 maio 2015. 168 São aqueles que não juraram a Constituição Civil do Clero. 169 DORIGNY, Marcel. Gironde/Girondins. In: SOBOUL, Albert (Dir.) Dictionnaire historique de la Révolution française. Paris: PUF (Quadrige/Dicos), 2005. p. 503. 170 Robespierre não fora eleito para a Assembleia Legislativa por causa do dispositivo legal de sua própria autoria, aprovado pela Constituinte, que proibia a candidatura dos deputados constituintes à Assembleia Legislativa. 171 Na organização das eleições para os Estados Gerais, os eleitores de Paris foram divididos em seções eleitorais, 60 no total, que eram bastante parecidas com as atuais seções do mesmo gênero. Contudo, passadas as eleições para os Estados Gerais, elas continuaram a existir e adquiriram também um caráter político-administrativo, como, por exemplo, organizar os batalhões da guarda nacional em sua circunscrição. A lei só permitia que delas fizessem parte os cidadãos ativos, os que tinham o direito de votar. 172 VOVELLE, Michel. La Révolution, 1789-1799. In: DUBY, Georges. Histoire de la France, des origines à nos jours. Paris: Larousse, 1999. p. 527. 173 Citado em: HARDMAN, John. Louis XVI, the silent king. Londres: Arnold, 2000. p. 159. 174 Idem, p. 160. 175 VOVELLE, Michel. La Révolution, 1789-1799. In: DUBY, Georges. Histoire de la France, des origines à nos jours. Paris: Larousse, 1999. p. 528. 176 MATHIEZ, Albert. La Révolution Française. 5. ed. Paris: Librairie Armand Colin, 1938. T. II, La Terreur. Cap. IV, p. 41-52. 177 Essa é a razão para o nome do jornal de Desmoulins, Velho Cordelier, que era uma ironia com os “jovens” cordeliers, Hébert e seus companheiros, já que Desmoulins, Danton e outros foram cordeliers da primeira hora e, portanto, faziam questão de se demarcar dos novos. 178 OLIVEIRA, Josemar Machado de. Jacques-René Hébert (o jornalista do Père Duchesne) e o processo da revolução. Revista de História da USP, n. 146, p. 139- 174, 1º semestre de 2002. p. 169. 179 FURET, François; RICHET, Denis. La Révolution Française. Paris: Hachette/ Pluriel, 1994. p. 489. 180 DUCOUDRAY, E. Vendémiaire. In: SOBOUL, Albert (Dir.). Dictionnaire historique de la Révolution française. Paris: PUF (Quadrige/Dicos), 2005. p. 1079. 181 CONSTANT, Benjamin. Da força do governo atual da França e da necessidade de apoiá-lo. Revista de História USP, n. 145, 2º semestre de 2001. p. 192. 182 Homens como Barras, que se mantinham a despeito de todas as crises. 183 Os revisionistas defendiam uma modificação da constituição do ano III. Essa revisão tinha por objetivo dar uma conformação mais autoritária à organização do estado francês, buscando com isso evitar as crises constantes dessa época. Na verdade, seu objetivo era derrubar a constituição do ano III. 184 BREDIN, Jean-Denis. Sieyes, la clé de la Révolution. Paris: Éditions de Fallois, 1988. p. 433.